segunda-feira, julho 19

Você conhece o Plano Brasil 2022?

Iniciativa do governo federal, o Plano Brasil 2022 traça estratégias e metas para o ano do bicentenário da Independência na Educação, Cultura, Saúde e em outros setores fundamentais.

Os trabalhos referentes ao Plano começaram depois da posse do ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, em outubro de 2009. Diante da requisição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criados dez documentos que tratam da importância estratégica, dos avanços conquistados e de metas e ações para as áreas da Cultura, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Educação, Esportes, Igualdade Racial, Mulheres, Previdência Social, Saúde, Participação Social e Juventude. Com caráter extremamente participativo, o projeto teve a colaboração de todos os Ministérios envolvidos, além da opinião de entidades, personalidades e todos os brasileiros que acessaram o site do Plano Brasil até 30 de junho, quando os textos finais foram encaminhados à Presidência da República.

Vale destacar que a principal premissa do Plano Brasil 2022 é tratar as políticas públicas como instrumento de consolidação de todas as suas propostas. Nas ações voltadas à Cultura, por exemplo, as sugestões indicam uma participação maior do Estado no planejamento e execução de políticas culturais por meio de cessão de recursos e definição de marcos regulatórios, além do estabelecimento de regras que valorizem a diversidade brasileira e programas ampliem o acesso às produções.

Na Educação, merecem atenção as proposições voltadas ao combate ao analfabetismo via Plano Nacional de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos. Também são valorizados o FIES e o ProUni - canais importantes de acessibilidade ao Ensino Superior -, bem como a distribuição do acesso à internet de banda larga. Especificamente para Juventude, o documento traça orientações para a inserção do jovem no mercado de trabalho e na sociedade, além de louvar ações como a criação do Conselho Nacional da Juventude.

Mais do que quebrar o prejudicial paradigma de governos anteriores quanto à falta de preocupação com o país depois do mandato, o Plano Brasil 2022 insere visões progressistas e de cunho social no ideário da população, em detrimento ao viés neoliberal que sempre direcionou os debates no Brasil. Prova disso são as metas gerais para o Centenário de 2022, que contemplam temas como a redução da concentração fundiária, as preocupações ambientais e o zoneamento ecológico do país, a reforma do sistema carcerário, a desoneração da folha de salários sem perda de direitos do trabalhador e a erradicação do preconceito racial.

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